Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.204740/2018-07 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1006ª Reunião OrdináriaItem 1

    19/12/2019

    Sessão Regulatória

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 30/09/2018 a 29/10/2018 (3ª Período da 3ª Fase), pela empresa VARO ENERGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.