Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.206641/2023-19 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Pedido da Raízen S.A. para instauração de procedimento de intervenção da ANP em função de controvérsia na alocação de capacidade firme em oleodutos de transporte com extensão superior a 15 km operados pela Petrobras Transporte S.A. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  • Sessão Regulatória

    Instauração de conflito, conforme previsto na Portaria ANP nº 254, de 11 de setembro de 2001 . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)