1148ª Reunião Ordinária a ANP
31 de outubro de 2024
Pauta da reunião
12 itens
- Item 1SEI 48610.222380/2023-84
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Consulta prévia sobre o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório para revisão do marco regulatório da distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Resoluções ANP nºs 957 e 958, de 5 de outubro de 2023). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.229869/2023-87
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Consulta e Audiência Públicas sobre minuta de Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.214043/2022-32
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Inclusão de capítulo na minuta de revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade por ele contratada, em todo o território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 4SEI 48610.007521/2018-73
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 859, de 2021, que dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação, após Consulta e Audiência Públicas nº 9/2023. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 5SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Indicação de inclusão de blocos exploratórios no rol de Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Norte da bacia de Campos / Sul da bacia do Espírito Santo. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- Item 6SEI 48610.226636/2023-22
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Indicadores para acompanhamento da “Política de Conteúdo Local”, conforme “RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE TEMAS INERENTES À POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL - PCL", de 27 de dezembro de 2021. Apuração 2024 - Bases de dados da ANP atualizadas até 2 023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 7SEI 48610.217020/2022-80
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em processo de autorização de operação de instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivo e industriais. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 8SEI 48610.206641/2023-19
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Instauração de conflito, conforme previsto na Portaria ANP nº 254, de 11 de setembro de 2001 . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 9SEI 48610.239613/2023-88
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0137 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da Total Energies EP Brasil . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 10SEI 48610.209551/2024-61
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0161 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 11SEI 48610.212686/2024-11
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0165 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETROBRAS . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 12SEI 48610.220569/2024-13
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0174 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)