Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.209144/2020-20 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1064ª Reunião OrdináriaItem 8

    23/09/2021

    Sessão Regulatória

    Termo de Compromisso entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Refinaria de Mataripe S.A. e ANP para alteração de titularidade de Autorizações de Operação, para a Refinaria de Mataripe S.A., de dutos e demais instalações relacionadas ao projeto de desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)