1064ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Minuta de resolução substitutiva da Resolução ANP nº 764, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece as especificações dos combustíveis de referência para a homologação de veículos automotores novos em cumprimento às Fases P-8 (veículos pesados), L-7 (veículos leves) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, M-5 do Programa de controle da poluição do ar por motociclos, ciclomotores e similares- PROMOT) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Encaminhamento para Consulta Pública de informações relativas a 37 pedidos de isenção de compromisso de conteúdo local associados a contratos de fornecimento para Afretamento de Sonda Marítima Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Proposta de Resolução que regulamenta os procedimentos para apresentação de garantias financeiras e outros instrumentos que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Proposta de Resolução para regulamentação da redução alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Minuta de resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de PAUTA 1064/2021 Página 1 de 3 petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão dos 9 Contratos de Concessão do Polo Miranga (Apraius, Biriba, Fazenda Onça, Jacuipe, Miranga Norte, Miranga, Riacho de São Pedro, Rio Pipiri e Sussuarana). Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: SPE Miranga S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão dos Contratos de Concessão Peroá, Cangoá e BM-ES-21 Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: 3R Petroleum Offshore S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Termo de Compromisso entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Refinaria de Mataripe S.A. e ANP para alteração de titularidade de Autorizações de Operação, para a Refinaria de Mataripe S.A., de dutos e demais instalações relacionadas ao projeto de desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

Agenda Regulatória 2020-2021 - Quinto Ponto de Controle Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

Indicações da Diretoria Colegiada da ANP para a composição da lista de substituição de que trata o art. 10 da Lei nº 9.986/2000 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Sessão Administrativa

Relator: Symone Araújo

Cumprimento da Determinação nº 9.3 do Acórdão nº 2548/2019 TCU Plenária Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)