Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.216445/2026-03 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1192ª Reunião OrdináriaItem 5

    09/10/2026

    Sessão Regulatória

    Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Transporte a Granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, por meio aquaviário, compreendendo navegação interior restrita ao estado do Amazonas, da empresa Daniel Oliveira Freire Comércio de Derivado de Petróleo Transporte Fluvial Ltda., com fundamento na Resolução ANP nº 811/2020. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)