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1192ª Reunião Ordinária a ANP

09 de outubro de 2026

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1192ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre diversos temas regulatórios. No item 1, foi aprovada por unanimidade a proposta de revisão da Resolução ANP nº 917/2023, que trata do credenciamento de unidades de pesquisa. A decisão inclui a realização de consulta e audiência pública e determina que a área técnica (STM) estude formas de simplificar ainda mais o processo, tornando-o predominantemente cadastral e automatizado, acolhendo sugestão da Diretora Simone Araújo.

Foram aprovadas diversas autorizações e credenciamentos. No item 2, a B3 S.A. foi credenciada como entidade registradora de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Nos itens 3 a 6, foram outorgadas autorizações para construção de terminal terrestre, exercício da…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

12 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira (Retorno de ped ido de vista após o encerramento do prazo , nos

    Proposta de revisão da Resolução ANP 917/2023 prevista na ação regulatória 1.15 da Agenda Regulatória 2025 -2026 . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Credenciamento de Entidade Registradora de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Outorga de Autorização de Construção (AC) de um Terminal Terrestre no município de Paulínia/SP da empresa ISL Soluções Logísticas Ltda., com fundamento na Resolução ANP nº 52/2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Carregamento de Gás Natural da empresa WIEZA GÁS LTDA., com fundamento na Resolução ANP nº 51/2013. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Transporte a Granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, por meio aquaviário, compreendendo navegação interior restrita ao estado do Amazonas, da empresa Daniel Oliveira Freire Comércio de Derivado de Petróleo Transporte Fluvial Ltda., com fundamento na Resolução ANP nº 811/2020. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Importação de Gás Natural da empresa MTX COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA., com fundamento no art. 19 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, e nos procedimentos adotados pela ANP para instrução desses pedidos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Vedação à venda de biodiesel entre distribuidores de combustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Análise do Pedido de Reconsideração interposto pela Repsol Sinopec Brasil S.A. em face da Decisão de Diretoria nº 325/202 6. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Pietro Mendes (Retorno de retirada de pauta , nos termos do § 3º do art. 37 da

    Pedido de reconsideração formulado pelo IBP e a Petrobras acerca dos enunciados pela

  10. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Pietro Mendes (Retorno de retirada de pauta , nos termos do § 3º do art. 37 da

    Pedido de reconsideração da Shell Brasil Petróleo Ltda. relativo ao pleito de exoneração do PEM remanescente e extinção dos contratos dos blocos BAR-M-298_R11 e BAR-M-340_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  11. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Pietro Mendes (Retorno de retirada de pauta , nos termos do § 3º do art. 37 da

    Estudos Geoeconômicos de Bloco Exploratório | Oeste de Jubarte | Bacia de Campos . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  12. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Artur Watt (Retirado do Circuito Deliberativo , nos termos do art. 60 da Instrução

    Solicitação de Cessão de Servidor do Quadro de Pessoal da ANP para Exercer Atividade na ANTT. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1192ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio