1192ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira (Retorno de ped ido de vista após o encerramento do prazo , nos

Proposta de revisão da Resolução ANP 917/2023 prevista na ação regulatória 1.15 da Agenda Regulatória 2025 -2026 . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Credenciamento de Entidade Registradora de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Outorga de Autorização de Construção (AC) de um Terminal Terrestre no município de Paulínia/SP da empresa ISL Soluções Logísticas Ltda., com fundamento na Resolução ANP nº 52/2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Carregamento de Gás Natural da empresa WIEZA GÁS LTDA., com fundamento na Resolução ANP nº 51/2013. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Transporte a Granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, por meio aquaviário, compreendendo navegação interior restrita ao estado do Amazonas, da empresa Daniel Oliveira Freire Comércio de Derivado de Petróleo Transporte Fluvial Ltda., com fundamento na Resolução ANP nº 811/2020. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Outorga de Autorização para o Exercício da Atividade de Importação de Gás Natural da empresa MTX COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA., com fundamento no art. 19 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, e nos procedimentos adotados pela ANP para instrução desses pedidos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Vedação à venda de biodiesel entre distribuidores de combustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Análise do Pedido de Reconsideração interposto pela Repsol Sinopec Brasil S.A. em face da Decisão de Diretoria nº 325/202 6. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes (Retorno de retirada de pauta , nos termos do § 3º do art. 37 da

Pedido de reconsideração formulado pelo IBP e a Petrobras acerca dos enunciados pela

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes (Retorno de retirada de pauta , nos termos do § 3º do art. 37 da

Pedido de reconsideração da Shell Brasil Petróleo Ltda. relativo ao pleito de exoneração do PEM remanescente e extinção dos contratos dos blocos BAR-M-298_R11 e BAR-M-340_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes (Retorno de retirada de pauta , nos termos do § 3º do art. 37 da

Estudos Geoeconômicos de Bloco Exploratório | Oeste de Jubarte | Bacia de Campos . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Administrativa

Relator: Artur Watt (Retirado do Circuito Deliberativo , nos termos do art. 60 da Instrução

Solicitação de Cessão de Servidor do Quadro de Pessoal da ANP para Exercer Atividade na ANTT. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)