Resumo Executivo
Na 1192ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre diversos temas regulatórios. No item 1, foi aprovada por unanimidade a proposta de revisão da Resolução ANP nº 917/2023, que trata do credenciamento de unidades de pesquisa. A decisão inclui a realização de consulta e audiência pública e determina que a área técnica (STM) estude formas de simplificar ainda mais o processo, tornando-o predominantemente cadastral e automatizado, acolhendo sugestão da Diretora Simone Araújo.
Foram aprovadas diversas autorizações e credenciamentos. No item 2, a B3 S.A. foi credenciada como entidade registradora de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Nos itens 3 a 6, foram outorgadas autorizações para construção de terminal terrestre, exercício da…
