Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.220821/2019-27 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1022ª Reunião OrdináriaItem 9

    24/09/2020

    Sessão Administrativa

    Portaria que divulga a listagem completa dos atos normativos vigentes da ANP, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019