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1022ª Reunião Ordinária a ANP

24 de setembro de 2020

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

9 itens
  1. Item 1SEI 48610.211307/2020-34

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Chamada Pública nº 02/2020, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A 13 TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil

  2. Item 2SEI 48610.008346/2018-31

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Alto do Rodrigues (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº. 48000.003784/97-04)

  3. Item 3SEI 48610.201531/2020-18

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Análise da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de garantia corporativa apresentada pela cessionária Imetame Energia Lagoa Parda Ltda. para os campos do Polo Lagoa Parda - Campo de Lagoa Parda (Contrato de Concessão nº 48000.003752/97-18), Campo de Lagoa Parda Norte (Contrato de Concessão nº 48000.003754/97-35) e Lagoa Piabanha (Contrato de Concessão nº 48000.003755/97-06)

  4. Item 4SEI 48610.012623/2017-20

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Pedido de Prorrogação, pela Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., do prazo para assinatura do Contrato de Concessão referente ao bloco SEAL-T-430, arrematado na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (R14)

  5. Item 5SEI 48610.207892/2020-78

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.005468/2013-61 (ES-M-596_R11)

  6. Item 6SEI 48610.011427/2007-66

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Recurso Administrativo interposto em razão da Decisão do Superintendente da SPG referente ao desenquadramento dos municípios de Miguel Pereira/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paty do Alferes/RJ, Rio das Flores/RJ e Vassouras/RJ como integrantes da Zona de Produção Secundária no Estado do Rio de Janeiro (ZPS/RJ)

  7. Item 7SEI 48610.000173/2018-11

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Recurso Administrativo - Art. 56 e 59 c/c 61, Lei 9.784/99 - PETRO RIO WHITE SHARK PETRÓLEO LTDA - Cláusula de Investimentos em PD&I

  8. Item 8SEI 48610.209648/2019-14

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Retificação do despacho que tornou públicas as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ano de 2020, aplicáveis a todos os distribuidores que comercializaram combustíveis fósseis no ano de 2019

  9. Item 9SEI 48610.220821/2019-27

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura

    Portaria que divulga a listagem completa dos atos normativos vigentes da ANP, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

1022ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio