Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.222276/2026-32 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1193ª Reunião OrdináriaItem 11

    29/10/2026

    Sessão Regulatória

    Aceite de declaração de inexistência de atividades exploratórias passíveis de descomissionamento na área devolvida do bloco REC-T-58, em substituição ao Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) e ao Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)