1193ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Ação regulatória 1.13 da Agenda Regulatória 2025 -2026: Aprovação da Resolução que disciplinará o processo de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785/2019, e de Instrução Normativa que tratará dos procedimentos a serem observados pelas unidades organ izacionais da ANP que atuam no processo de cessão, em substituição à Portaria ANP nº 132/2022. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBiotiAV) no âmbito da ANP . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Aprovação de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta e Audiência Públicas para a revisão da Resolução ANP nº 918/2023 prevista na ação regulatória 1.16 da Agenda Regulatória 2025 -2026. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Resultado da análise da Fase I do Projeto BECCS da FS Indústria de Biocombustíveis Ltda., incluindo a avaliação dos aspectos geológicos e geofísicos para estocagem geológica de CO₂. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Envio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dos processos administrativos sancionadores instaurados contra distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços, infração prevista no inciso XXI do art. 3º da Lei nº 9.847 , de 26 de outubro de 1999 . Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Manifestação técnica da ANP sobre a adequação da documentação apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) referente ao projeto "Ponto de Recebimento - PR Macaé", para enquadramento como prioritário na área de infraestrutura, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.431/2011 e da Lei nº 14.801/2024, em resposta ao Ofício nº 299/2026/SNPGB -MME. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Pedido da Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS de alteração das Cláusulas 6.4, 6.5 e 7.5 da minuta do Contrato de Conexão do Ponto de Recebimento do Terminal de Regaseificação de São Paulo (PR TRSP) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Ações referentes ao Projeto Especial para acompanhamento e coordenação institucional da incorporação das atribuições regulatórias relativas ao hidrogênio de baixa emissão de carbono Unidade Autora: Diretoria III (DIR III)

Sessão Regulatória

Relator: Julio Nishida (Matéria i ncluída na pauta nos termos do art. 66 da Instrução Normativa

Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário, no período de 16 de junho a 30 de junho de 2026 (2º período), referente à empresa NIMOFAST BRASIL S/A, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026, regulamentada pelo Decreto nº 12.995, de 8 de junho de 2026, e a Instrução Normativa nº 15/2018 (Série Gestão Interna). Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Pedido de suspensão e restituição de prazo da Fase de Reabilitação do Campo de Juruá, relativo ao Contrato de Concessão nº 48610.204682/2021 -17. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Aceite de declaração de inexistência de atividades exploratórias passíveis de descomissionamento na área devolvida do bloco REC-T-58, em substituição ao Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) e ao Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Aceite de declaração de inexistência de atividades exploratórias passíveis de descomissionamento na área remanescente devolvida do bloco POT-T-565, em substituição ao Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) e ao Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Julio Nishida

Aceite de Declaração de não execução de atividades exploratórias com impactos ambientais passíveis de descomissionamento na área devolvida do bloco C-M-713, Contrato C-M-713_R16. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Julio Nishida

Prorrogação do Período Exploratório do Contrato C-M-477_R16 operado pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em Adesão à Resolução ANP nº 815/2020. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão – Requerimento de exoneração de obrigações editalícias referente ao bloco AM -T-133 – Potencial Sobreposição com Terra Indígena (Povo Maraguá) – Atem Participações S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Pedido de recurso apresentado pela COOOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - COPRODIA. em face de decisão de primeira instância que aplicou multa pela falta de comunicação prévia de alteração de rota de produção de biocombustível. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Pedido de reconsideração interposto em processo de revogação cautelar de autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica, autorizações de operação e de filiais, anteriormente outorgadas à DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Pedido de reconsideração interposto em processo de revogação cautelar de autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica, autorizações de operação e de filiais, anteriormente outorgadas à PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Pedido de reconsideração apresentado pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGás, com pedido de efeito suspensivo, em face da Decisão de Diretoria nº 733/2026 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)