Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.226648/2026-08 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1193ª Reunião OrdináriaItem 13

    29/10/2026

    Sessão Regulatória

    Aceite de Declaração de não execução de atividades exploratórias com impactos ambientais passíveis de descomissionamento na área devolvida do bloco C-M-713, Contrato C-M-713_R16. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)