Processos de Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda.

Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 73/2026 - Requerimento visando nova autorização especial e de emergência para movimentação de graneis líquidos em Estação de Transbordo de Cargas – ETC, localizada no Município de Rurópolis, Estado do Pará/PA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 73/2026 - Requerimento visando nova autorização especial e de emergência para movimentação de graneis líquidos em Estação de Transbordo de Cargas – ETC, localizada no Município de Rurópolis, Estado do Pará/PA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 73/2026 - Requerimento visando nova autorização especial e de emergência para movimentação de graneis líquidos em Estação de Transbordo de Cargas – ETC, localizada no Município de Rurópolis, Estado do Pará/PA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 73/2026 - Requerimento visando nova autorização especial e de emergência para movimentação de graneis líquidos em Estação de Transbordo de Cargas – ETC, localizada no Município de Rurópolis, Estado do Pará/PA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de Autorização Especial e Emergencial para movimentar granel líquido e gasoso, em sua Estação de Transbordo de Cargas (ETC), autorizada pelo Contrato de Adesão nº 2/2023-MPOR.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento para construção e exploração de Estação de Transbordo de Cargas (ETC), desnada à movimentação de granel líquido (óleo diesel S500, Óleo diesel S10 e Gasolina A e Óleo diesel marímo).