Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários aparece como interessado.
Exibindo 151–168 de 168 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.002095/2022-11522ª ROD • Item 1626/05/2022
Diretoria - Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada
Providências decorrentes de comunicação feita pela Diretoria na Reunião nº 516 com vistas à obtenção de informações a respeito do cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61/2021 para revisão das tabelas tarifárias pelas autoridades portuárias.
- SEI 50300.000891/2013-11522ª ROD • Item 2326/05/2022
Alteração de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Revisão e consolidação dos atos classificados na per>nência temá>ca "fiscalização portuária" prevista para a quinta etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- SEI 50300.008713/2020-67521ª ROD • Item 929/04/2022
Finalísco: Proposta de Norma
Estudos para o desenvolvimento de metodologia para subsidiar a idenficação de abusividade na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de contêineres, a ser ulizada em casos de denúncias, consultas de órgãos de controle e apresentação de novas tabelas de preços. 29/04/2022 14:19 SEI/ANTAQ - 1598855 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1745468&infra_sist… 3/8
- SEI 50300.000376/2020-60520ª ROD • Item 1014/04/2022
Finalísco - Proposta de Norma
Portaria DG nº 406/2022 - Alteração do quadro com as etapas e pernências temácas do processo de revisão e consolidação de atos normavos constante da Portaria nº 267-DG/ANTAQ, de 25 de setembro de 2020
- SEI 50300.005941/2019-41
Finalísco - Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Relator: Adalberto Tokarski
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA para exploração comercial da linha de navegação de travessia localizada na diretriz da BR-319, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM
- SEI 50300.006687/2020-32
Finalísco - Finalísco: Consulta Externa
Relator: Adalberto Tokarski
Consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre
- SEI 50300.010305/2021-56
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Adalberto Tokarski
Estudo sobre obstáculos regulatórios ao transporte mulmodal
- SEI 50300.012041/2021-75
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Adalberto Tokarski
Estudo sobre transporte de cargas em embarcações nacionais e estrangeiras
- SEI 50300.019790/2018-28
Gestão de Projetos - Mapeamento e Modelagem
Relator: Adalberto Tokarski
processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.
- SEI 50300.002489/2021-81519ª ROD • Item 1228/03/2022
Finalísco - Alteração de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: Instalações Portuárias (Parte 1 – Autorizações)”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019
- SEI 50300.017851/2021-18518ª ROD • Item 1623/03/2022
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
homologação da Deliberação-DG nº 28/2022. Prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 20/2021- ANTAQ, que tem por objeto receber subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relavos à realização do certame licitatório para a concessão do Porto Organizado de São Sebasão.
- SEI 50300.005941/2019-41
Finalísco: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Relator: Adalberto Tokarski
processo desnado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à travessia entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM, em atenção ao disposto no art. 9º, § 1º, da Resolução 5.573-ANTAQ.
- SEI 50300.006687/2020-32
Finalísco: Consulta Externa
Relator: Adalberto Tokarski
processo desnado a tratar da consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre.
- SEI 50300.009504/2020-31
Finalísco - Agenda Regulatória
Relator: Adalberto Tokarski 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 7/10 Revisora: Flávia Morais Lope
tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - simplificação do estoque regulatório na navegação interior.
- SEI 50300.010305/2021-56
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery
estudo para idenficação de obstáculos regulatórios à implementação do transporte mulmodal no Brasil, em atenção ao projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.
- SEI 50300.012041/2021-75
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery
estudo para a avaliação do quantavo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ, em atenção ao projeto P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.
- SEI 50300.019790/2018-28
Gestão de Projetos: Mapeamento e Modelagem
Relator: Adalberto Tokarski
processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.
- SEI 50300.007856/2020-51518ª ROD • Item 3223/03/2022
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto no argo 12 da Portaria 381/2021-ANTAQ.