Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários aparece como interessado.
Exibindo 101–150 de 168 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.019818/2021-22552ª ROD • Item 427/09/2023
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Ajustes na proposta do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de água de domínio da União e de prestação de serviços de transportes aquaviário ("Plano Geral de Outorgas" - PGO - Hidrovias).
- SEI 50300.002251/2019-31552ª ROD • Item 2927/09/2023
Finalísco - Agenda Regulatória
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 76/2023 - Vigência das Resoluções Antaq nºs 100/2023 e 101/2023. Republicada em 28/09/2023 às 15h00 em virtude de correção da contextualização do item 17. Republicada em 28/09/2023 às 17h15 em virtude da inclusão do item extrapauta 27. Republicada em 29/09/2023 às 11h40 em virtude da inclusão dos itens extrapauta 28 e 29. Republicada em 02/10/2023 às 09h55 em virtude da correção de contextualização e po de processo do item 10. Republicada em 02/10/2023 às 16h00 em virtude do deferimento de sustentação oral para o item 9.
- SEI 50300.004140/2022-64
Finalístico - Execução de Estudos e Pesquisas Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos Revisora: Flávia Takafashi
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.021827/2022-64551ª ROD • Item 2520/09/2023
Finalístico - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Caio Farias
Eixo 1 do diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário. EXTRAPAUTA - AD REFERENDUM RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
- SEI 50300.012169/2022-10549ª ROD • Item 1531/08/2023
Finalísco: Sistema de Desempenho Portuário - SDP
Relator: Eduardo Nery
Análise dos indicadores de qualidade de serviço no contrato de concessão da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa.
- SEI 50300.020618/2022-01549ª ROD • Item 2031/08/2023
Estudo/Disseminação de conhecimento
Relator: Flávia Takafashi
Estudo sobre energia eólica offshore e os aspectos regulatórios de navegação e portuários.
- SEI 50300.005941/2019-41
Finalísco: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Relator: Lima Filho
Atendimento à determinação 5.4. do Acórdão nº 240-2022-ANTAQ, referente à criação de método alternavo para realização da modelagem econômico-financeira de exploração de travessias que demandem a realização de processos selevos.
- SEI 50300.007664/2022-15
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas 31/08/2023, 16:25 SEI/ANTAQ - 2015053 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2196485&infra_sist… 6/8
Relator: Lima Filho
Verificação quanto ao atendimento da determinação 5.3. do Acórdão nº 240-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.013249/2022-92
Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)
Relator: Lima Filho
Abertura de audiência pública para aprimoramento dos documentos elaborados para a seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.015238/2022-47549ª ROD • Item 2731/08/2023
Finalísco: Avaliação do Resultado Regulatório
Relator: Lima Filho
Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.
- SEI 50300.004140/2022-64549ª ROD • Item 3231/08/2023
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Alber Vasconcelos
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.011644/2022-31548ª ROD • Item 903/08/2023
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem.
Relator: Caio Farias
Correção de erro material idenficado no Acórdão nº 305-2023-ANTAQ. 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 3/7
- SEI 50300.002151/2023-91547ª ROD • Item 1327/07/2023
Finalísco - Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes
Relator: Eduardo Nery
Planejamento do programa de fiscalizações temácas para o ano de 2023.
- SEI 50300.001292/2021-24547ª ROD • Item 1627/07/2023
Finalísco - Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Revisão e consolidação de atos normavos referentes ao Sistema de Acompanhamento Preços.
- SEI 50300.005941/2019-41547ª ROD • Item 1927/07/2023
Finalísco - Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Relator: Lima Filho
Atendimento à determinação 5.4 do ACÓRDÃO Nº 240-2022-ANTAQ, referente à criação de método alternavo para realização da modelagem econômico-financeira de exploração de travessias que demandem a realização de processos selevos.
- SEI 50300.006180/2022-41547ª ROD • Item 2027/07/2023
Mensuração de Carga Administrava
Relator: Lima Filho
Análise de Impacto Regulatório. Mensuração de Carga Administrava na Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.
- SEI 50300.004140/2022-64547ª ROD • Item 3127/07/2023
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Alber Vasconcelos
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.006180/2022-41
Mensuração de Carga Administrava
Análise de Impacto Regulatório. Mensuração de Carga Administrava na Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.
- SEI 50300.008251/2023-21546ª ROD • Item 3628/06/2023
Finalísco - Alteração de Norma
Correção de erro material apontado pela Procuradoria Federal junto à Antaq no anexo da Resolução nº 92/2022-Antaq.
- SEI 50300.023649/2020-44
Gestão da Informação: Normazação Interna
Relator: Eduardo Nery
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
- SEI 50300.002198/2019-78545ª ROD • Item 1315/06/2023
Finalísco - Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Revisão normava com vistas à consecução do Tema 3.6 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024, "Definição de critérios mínimos que orientem a contratação de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para dar cobertura as suas responsabilidades como autoridade portuária e arrendatários (ou figuras análogas, tais como contrato de transição, uso temporário, cessão de uso), excluindo o seguro de operador portuário".
- SEI 50300.002251/2019-31545ª ROD • Item 1715/06/2023
Agenda Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.
- SEI 50300.019509/2022-33545ª ROD • Item 2115/06/2023
Proposta de Norma.
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 65/2021, a qual versa sobre os procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.
- SEI 50300.020618/2022-01545ª ROD • Item 2215/06/2023
Estudo/Disseminação de conhecimento
Relator: Flávia Takafashi
Estudo sobre energia eólica offshore e os aspectos regulatórios de navegação e portuários.
- SEI 50300.001250/2021-93545ª ROD • Item 2915/06/2023
Finalísco - Finalísco: Análise de Impacto Regulatório
Relator: Alber Vasconcelos
Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-Antaq.
- SEI 50300.004140/2022-64545ª ROD • Item 3015/06/2023
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Alber Vasconcelos
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.000324/2022-55545ª ROD • Item 3515/06/2023
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Caio Farias
Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.
- SEI 50300.001250/2021-93
Finalísco - Análise de Impacto Regulatório
Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-ANTAQ.
- SEI 50300.023649/2020-44
Gestão da Informação - Normazação Interna
Relator: Eduardo Nery
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
- SEI 50300.002095/2022-11543ª ROD • Item 1118/05/2023
Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada
Relator: Eduardo Nery
Providências decorrentes do Acórdão nº 314/2022-ANTAQ, referente à situação das autoridades portuárias quanto ao cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61 para revisão das tabelas tarifárias.
- SEI 50300.000291/2017-86543ª ROD • Item 1318/05/2023
Agenda Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Tema 4.2 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024 – Proposta de norma para harmonização de conflitos pela ANTAQ.
- SEI 50300.001469/2013-82543ª ROD • Item 1418/05/2023
Alteração de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Processo de revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.190/2011.
- SEI 50300.006171/2022-50543ª ROD • Item 1518/05/2023
Finalísco - Alteração Normava
Relator: Flávia Takafashi
Reabertura de prazo da Audiência Pública nº 10/2022-ANTAQ.
- SEI 50300.000324/2022-55543ª ROD • Item 2718/05/2023
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Caio Farias
Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.
- SEI 50300.023649/2020-44541ª ROD • Item 1020/04/2023
Gestão da Informação - Normazação Interna
Relator: Eduardo Nery
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
- SEI 50300.001345/2022-98
Programa de Qualidade Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de Metodologia e indicadores para mensuração da efevidade dos eventos de parcipação social.
- SEI 50300.002251/2019-31
Agenda Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.
- SEI 50300.014796/2022-95541ª ROD • Item 2120/04/2023
Finalísco - Análise de Impacto Regulatório
Relator: Lima Filho
Tema 5.1.1 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução Normava-ANTAQ nº 13, de 10 de outubro de 2016.
- SEI 50300.010899/2020-14
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi
Relatório de AIR - Tema 2.2 - Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.
- SEI 50300.002151/2023-91539ª ROD • Item 623/03/2023
Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes
Relator: Eduardo Nery
Fiscalizações Temáticas - Plano Anual de Fiscalização 2023.
- SEI 50300.023649/2020-44
Gestão da Informação: Normatização Interna
Relator: Eduardo Nery
Proposta de instrução normaEva para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de titularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
- SEI 50300.003222/2020-20539ª ROD • Item 1423/03/2023
Estudo - Item P4 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
Relator: Flávia Takafashi
Pesquisa de SaEsfação dos Usuários das linhas de travessias outorgadas pela ANTAQ, realizada nas macrorregiões brasileiras da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Sul.
- SEI 50300.020589/2022-70538ª ROD • Item 422/02/2023
Finalísco: Meio Ambiente
Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ 2023/2024.
- SEI 50300.019430/2022-1128ª RED • Item 106/12/2022
Estudo - Item P5 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021-2024.
Relator: Flávia Takafashi
Estudo Impacto das mudanças climácas nos portos marímos brasileiros – Eixo 2 - Estudo de caso portos de Aratu/BA, Rio Grande/RS e Santos/SP.
- SEI 50300.008451/2016-54
Finalísco: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Lopes
Proposta normava para dispor sobre o procedimento e os critérios para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito da competência da ANTAQ, matéria inserida no âmbito da Agenda Regulatória Triênio 2022-2024.
- SEI 50300.000317/2021-72530ª ROD • Item 1929/09/2022
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Eduardo Nery
Análise do enquadramento das embarcações empregadas nas operações de engenharia offshore no conceito legal de navegação de apoio marímo.
- SEI 50300.018871/2021-1427ª RED • Item 128/07/2022
Finalísco - Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)
Relator: Flávia Takafashi
Relatório Final do Grupo de Trabalho criado para avaliar os impactos da pandemia da Covid-19 no transporte marímo.
- SEI 50300.008713/2020-67
Proposta de Norma
Relator: Eduardo Nery Revisora: Flávia Takafashi
Estudos para o desenvolvimento de metodologia para subsidiar a iden>ficação de abusividade na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de contêineres, a ser u>lizada em casos de denúncias, consultas de órgãos de controle e apresentação de novas tabelas de preços.
- SEI 50300.009504/2020-31
Agenda Regulatória
Relator: Adalberto Tokarski Revisora: Flávia Takafashi
Tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - Simplificação do estoque regulatório na navegação interior.
- SEI 50300.019790/2018-28
Gestão de Projetos - Mapeamento e Modelagem
Relator: Adalberto Tokarski
Modelagem para a definição do Custo Médio Ponderado de Capital - WACC aplicado ao setor portuário.