Processos de Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda aparece como interessado.
- SEI 50300.014751/2026-44620ª ROD • Item 3130/09/2026
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Alexandre Florambel
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
- SEI 50300.014751/2026-44620ª ROD • Item 3130/09/2026
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Alexandre Florambel
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
- SEI 50300.014751/2026-44
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Alexandre Florambel
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.