Processos de Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN aparece como interessado.
- SEI 50300.007472/2025-43619ª ROD • Item 2224/09/2026
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Alber Vasconcelos
Revisão tarifária extraordinária no Porto de Areia Branca.
- SEI 50300.007472/2025-43619ª ROD • Item 2224/09/2026
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Alber Vasconcelos
Revisão tarifária extraordinária no Porto de Areia Branca.
- SEI 50300.002008/2026-41610ª ROD • Item 3220/05/2026
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Cristina Castro
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
- SEI 50300.002008/2026-41609ª ROD • Item 2314/05/2026
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Alber Vasconcelos
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
- SEI 50300.000933/2023-95576ª ROD • Item 1214/11/2024
Finalístico: Desincorporação de bens da União.
Relator: Lima Filho
Desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária.
- SEI 50300.009476/2023-02565ª ROD • Item 1822/05/2024
Autorização para contrato de transição
Relator: Flávia Takafashi
Autorização para celebração de Contrato de Transição entre a arrendatária M. Dias Branco e a CODERN.
- SEI 50300.002432/2022-62546ª ROD • Item 2228/06/2023
Finalísco - Desincorporação de Bens da União
Baixa e desincorporação sica e contábil de bem pertencente à União sob a guarda e responsabilidade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
- SEI 50300.000160/2023-47546ª ROD • Item 4428/06/2023
Finalísco - Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação da Codern para celebração de Contrato de Transição com a Intersal S.A.
- SEI 50300.006646/2019-11530ª ROD • Item 2729/09/2022
Arbitragem Administrava de Conflitos
Relator: Flávia Takafashi
Atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão nº 270-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.006646/2019-11521ª ROD • Item 2429/04/2022
Arbitragem Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Análise acerca de possível arbitragem regulatória pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE em face da empresa M. DIAS BRANCO, para a celebração de contrato de passagem pela ulização de espaço de Área Operacional.