Processos de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT aparece como interessado.
- SEI 50300.008735/2026-12620ª ROD • Item 2130/09/2026
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.008735/2026-12620ª ROD • Item 2130/09/2026
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.008735/2026-12620ª ROD • Item 2130/09/2026
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.008735/2026-12620ª ROD • Item 2130/09/2026
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário referente à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de Barcelos/AM.
- SEI 50300.006710/2024-12601ª ROD • Item 610/12/2025
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Registro da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) localizada em Juruti/PA.
- SEI 50300.007611/2025-39593ª ROD • Item 4308/09/2025
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Alber Vasconcelos
Solicitação de isenção de tarifa para travessia.
- SEI 50300.001246/2024-78583ª ROD • Item 2421/03/2025
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Lima Filho
Registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 no município de Envira/AM.
- SEI 50300.019838/2024-46576ª ROD • Item 2514/11/2024
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Alber Vasconcelos
Solicitação de isenção de tarifa para viaturas do DNIT na travessia no Porto da Ceasa em Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.001580/2024-21571ª ROD • Item 229/08/2024
Finalísco - Registro de instalação Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no Município de Anori/AM.
- SEI 50300.022721/2021-05520ª ROD • Item 5014/04/2022
Finalísco - Registro de Instalação Portuária 14/04/2022 14:41 SEI/ANTAQ - 1585956 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1731456&infra_si… 11/11
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Cametá/PA
- SEI 50300.022659/2021-43519ª ROD • Item 2128/03/2022
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de registro de instalação portuária pública de pequeno porte explorada diretamente ou por meio de convênio de delegação ou cooperação, localizada em Viseu/PA
- SEI 50300.022718/2021-83519ª ROD • Item 2228/03/2022
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de registro de instalação portuária pública de pequeno porte explorada diretamente ou por meio de convênio de delegação ou cooperação, localizada em São Miguel do Guamá/PA