Processos de Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.007502/2024-31620ª ROD • Item 1230/09/2026
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31620ª ROD • Item 1230/09/2026
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31620ª ROD • Item 1230/09/2026
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31620ª ROD • Item 1230/09/2026
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31570ª ROD • Item 3322/08/2024
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Prorrogação de prazo para adimplemento de condição suspensiva.