Processos de Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. – ERPM
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. – ERPM aparece como interessado.
- SEI 50300.019258/2026-11620ª ROD • Item 830/09/2026
Finalístico: Embargos de Declaração Interessado:
Relator: Lima Filho
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 467-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.019258/2026-11620ª ROD • Item 830/09/2026
Finalístico: Embargos de Declaração Interessado:
Relator: Lima Filho
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 467-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.019258/2026-11620ª ROD • Item 830/09/2026
Finalístico: Embargos de Declaração Interessado:
Relator: Lima Filho
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 467-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.019258/2026-11620ª ROD • Item 830/09/2026
Finalístico: Embargos de Declaração Interessado:
Relator: Lima Filho
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 467-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.009072/2024-91565ª ROD • Item 4622/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de declaração opostos pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. (ERPM), em face do Acórdão nº 196-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.011698/2023-87561ª ROD • Item 3713/03/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. - ERPM, em face da decisão proferida no Acórdão nº 256-2023-ANTAQ.