Processos de Estado da Bahia e Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A. - Bahiainveste
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Estado da Bahia e Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A. - Bahiainveste aparece como interessado.
- SEI 50300.017387/2026-74619ª ROD • Item 3624/09/2026
Finalís;co: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Relator: Alexandre Florambel
Requerimento para transferencia de titularidade do Contrato de Adesão nº 18/2021. Atualizada em 22/09/2026 às 5h30, em virtude da correção o interessado do item 19. Atualizada em 22/09/2026 às 15h00, em virtude da retirada de pauta do item 19. Atualizada em 23/09/2026 às 16h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 14.
- SEI 50300.017387/2026-74619ª ROD • Item 3624/09/2026
Finalís;co: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Relator: Alexandre Florambel
Requerimento para transferencia de titularidade do Contrato de Adesão nº 18/2021. Atualizada em 22/09/2026 às 5h30, em virtude da correção o interessado do item 19. Atualizada em 22/09/2026 às 15h00, em virtude da retirada de pauta do item 19. Atualizada em 23/09/2026 às 16h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 14. Atualizada em 23/09/2026 às 19h40, em virtude da retirada de pauta dos itens 20, 32 e 33.