Processos de Open Port Services Ltda.

Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP

Relator: Alexandre Florambel

Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5.

Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP

Relator: Alexandre Florambel

Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29.

Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP

Relator: Alexandre Florambel

Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA.

Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP

Relator: Alexandre Florambel

Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA.

Finalístico: Registro de Instalação Portuária

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada "Terminal Pesqueiro de Porto Grande", localizada no município de São Luís/MA.