Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.000891/2013-11 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 522ª Reunião OrdináriaItem 23

    26/05/2022

    Alteração de Norma

    Revisão e consolidação dos atos classificados na per>nência temá>ca "fiscalização portuária" prevista para a quinta etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

  • 384ª Reunião OrdináriaItem 18

    11/05/2015