Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.006305/2026-66 na ANTAQ

Interessado: A . A. Maia Pr odut os de P etróleo Contextualiz ação: Propos ta de extinção do registro da instalação de apoio ao transport e aqua viário denominada Porto Santa Efigênia, localizada no Município de Belém-P A, conferido à empr esa A. A. Maia Pr odut os de P etróleo.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 617ª Reunião OrdináriaItem 24

    19/08/2026

    Finalís tico: Pr ocedimen to de Fisc alização (P AF) em Ins talação P ortuária sob R egistro