Processo SEI 50300.011444/2023-69 na ANTAQ
Interessado: Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
620ª Reunião OrdináriaItem 2
30/09/2026Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Homologação da Deliberação-DG nº 72/2026 - Pedido de prorrogação do TAC nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
606ª Reunião OrdináriaItem 19
18/03/2026Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Pedido de prorrogação de prazo do Termo de Ajuste de Conduta nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
595ª Reunião OrdináriaItem 39
17/09/2025Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Pedido de prorrogação, por 180 dias, do prazo pra cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC. Republicada em 19/09/2025 às 14h28, em virtude da inclusão do item 39 (extrapauta). Republicada em 22/09/2025 às 17h45, em virtude da retirada de pauta dos itens 5 e 10.