Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.011923/2022-02 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 619ª Reunião OrdináriaItem 34

    24/09/2026

    Ampliação de Área de Instalação Portuária.

    Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 27

    29/01/2024

    Finalístico - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

    Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de o não cumprimento de termos contratuais, subsHtuição e ampliação de áreas e a realização de novos investimentos.