Processo SEI 50300.014439/2025-70 na ANTAQ
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Homolog ação da Deliber ação-DG nº 55/2026 - Pedido de prorrogação do prazo da consult a públic a relativa às contribuiç ões no âmbit o da Audiência Públic a nº 02/2026-ANT AQ. Modelo de Concessão do Canal de Acesso do P orto de San tos. Atualizada em 30/07/2026 às 17h01 em virtude da retirada de pauta dos itens 32 e 33. Atualizada em 31/07/2026 às 16h15 em virtude da retirada de pauta do item 30. Atualizada em 31/07/2026 às 16h36 em virtude da retirada de pauta do item 31. Atualizada em 03/08/2026 às 10h12 em virtude da inclusão de extrapauta Ad Referendum (item 40).
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
615ª Reunião OrdináriaItem 40
29/07/2026Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
608ª Reunião OrdináriaItem 3
22/04/2026Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Homologação da Deliberação-DG nº 21/2026 - Prorrogação do prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ.
603ª Reunião OrdináriaItem 17
05/02/2026Procedimento Licitatório
Procedimento licitatório para a concessão do Canal de Acesso do Porto Organizado de Santos. Abertura de consulta e de audiência públicas.
601ª Reunião OrdináriaItem 8
10/12/2025Procedimento Licitatório
Procedimento licitatório para a concessão do Canal de Acesso do Porto Organizado de Santos. Abertura de consulta e deaudiência públicas.
RETIRADO DE PAUTA