Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017118/2025-27 na ANTAQ

Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Homolog ação da Deliber ação-DG nº 59/2026 - Solicit ação de prorrogação do pr azo par a a celebr ação do Con trato "Out orga Verde" no âmbit o do Sandbo x Regula tório.
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 617ª Reunião OrdináriaItem 2

    19/08/2026

    Finalís tico: Sandbo x Regula tório

  • 605ª Reunião OrdináriaItem 5

    12/03/2026

    Finalístico: Proposta de tema de sandbox regulatório

    Homologação da Deliberação-DG nº 14/2026 - Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que selecionou para ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) a proposta da empresa Hardrada Energy Tech Hero Participações Ltda, denominada "Sistema de Geração de Energia pela Coleta de Resíduos da Cidade e do Mar", no Porto de Suape/PE.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 2

    05/02/2026

    Finalístico: proposta de tema de sandbox regulatório

    Homologação da Deliberação-DG nº 10/2026 - Propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (SEI nº 2727061) - que instituiu o Sandbox Regulatório “Outorga Verde”.

  • 601ª Reunião OrdináriaItem 36

    10/12/2025

    Finalístico: Proposta de Norma - Sandbox Regulatório

    Homologação da Deliberação-DG nº 90/2025 - Prorrogação do prazo para submissão de propostas no âmbito do Edital doSandbox Regulatório da ANTAQ. EXTRAPAUTA:

  • 597ª Reunião OrdináriaItem 18

    15/10/2025

    Finalístico: Sandbox Regulatório

    Proposta de tema - Sandbox Regulatório da ANTAQ - Outorga Verde.

  • 596ª Reunião OrdináriaItem 26

    09/10/2025

    Finalístico: Proposta de tema de sandbox regulatório

    Edital de Chamamento Público relativo ao Sandbox regulatório.

    RETIRADO DE PAUTA

  • 592ª Reunião OrdináriaItem 18

    14/08/2025

    Finalístico - Sandbox Regulatório

    Proposta de tema de sandbox regulatório. Outorga Verde.