Processo SEI 50300.018901/2024-27 na ANTAQ
Interessado: Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
620ª Reunião OrdináriaItem 37
30/09/2026Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Avaliação de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2025/GRERE/SFC, firmado com a APMC/CODERN para regularização de não conformidades registradas pela CESPORTOS/AL.
601ª Reunião OrdináriaItem 39
10/12/2025Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Pedido de prorrogação de prazo do Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2025/GRERE/SFC, firmado com a APMC/CODERNpara regularização de não conformidades registradas pela CESPORTOS/AL. Republicada em 10/12/2025 às 16h45, em virtude da necessidade de correção dos interessados e da contextualização do item 8.Republicada em 10/12/2025 às 19h00, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 10/12/2025 às 20h10, em virtude da inclusão dos itens 37 e 38 extrapauta. Republicada em 11/12/2025 às 12h40, em virtude da correção da indicação de relatoria do processo nº 50300.028467/2025-74, realocado para o bloco de processos sob a relatoria do Diretor Lima Filho e que passa a constar como o item 27 da pauta.Republicada em 15/12/2025 às 08h40, em virtude da inclusão do item 39 extrapauta e retirada de pauta do item 34. Republicada em 15/12/2025 às 20h15, em virtude da retirada de pauta dos itens 8, 9, 11, 12 e 13. Atualizada em 17/12/2025 às 19h00, em virtude da retirada de pauta do item 35.
585ª Reunião OrdináriaItem 20
15/04/2025Termo de Ajuste de Conduta
Pedido de prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta.