Processo SEI 50300.018937/2026-72 na ANTAQ

Interessado: Alianç a Na vegação e Logís tica Ltda. e outr os Contextualiz ação: Pleit o referente à autorização excepcional e tempor ária para afretamen to por espaç o de embar cações dur ante o período de v azante na R egião Amaz ônic a. Atualizada em 02/09/2026 às 18h05, em virtude da inclusão do item 34 (extrapauta). Atualizada em 03/09/2026 às 17h32, em virtude da inclusão dos itens 35 e 36 (extrapauta ad referendum). Atualizada em 04/09/2026, às 10h40, em virtude da necessidade de ajuste na contextualização do item 28. Atualizada em 04/09/2026, às 12h12, em virtude da retirada de pauta do item 22. Atualizada em 04/09/2026, às 14h00, em virtude da inclusão do item 37 (extrapauta). Atualizada em 04/09/2026, às 15h18, em virtude da retirada de pauta do item 25. Atualizada em 08/09/2026, às 11h45, em virtude do deferimento de pedido de sustentação oral para o item 9 e retirada de pauta do item 19.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.