Processo SEI 50300.020274/2026-56 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Vports Autoridade Portuária S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
620ª Reunião OrdináriaItem 29
30/09/2026Finalís)co: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para a u)lização da Subcláusula 6.2.4.3. do Contrato de Concessão 01/2022: possibilidade contratual de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.
620ª Reunião OrdináriaItem 29
30/09/2026Finalís)co: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para u)lização da faculdade con)da no Contrato de Concessão 01/2022, referente aos Portos de Vitória e Barra do Riacho, de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.
620ª Reunião OrdináriaItem 29
30/09/2026Finalís)co: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para u)lização da faculdade con)da no Contrato de Concessão 01/2022, referente aos Portos de Vitória e Barra do Riacho, de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.