Processo SEI 50300.020317/2022-70 na ANTAQ
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé, Sancoffee - Cooperava dos Produtores de Cafés Especiais Santo Antônio Estate Coffee Ltda. e Mediterranean Shipping Company - MSC.
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
566ª Reunião OrdináriaItem 7
13/06/2024Finalísco: Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ.
Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ, notadamente ao art. 5º da Deliberação-DG nº 162, de 26 de dezembro de 2022.
Pedido de vista formulado
564ª Reunião OrdináriaItem 7
16/05/2024Finalísco: Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ.
Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ, notadamente ao art. 5º da Deliberação-DG nº 162, de 26 de dezembro de 2022.
Pedido de vista formulado
562ª Reunião OrdináriaItem 3
04/04/2024Finalístico: Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ. Interessados:
Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ, notadamente ao art. 5º da Deliberação-DG nº 162, de 26 de dezembro de 2022.
561ª Reunião OrdináriaItem 33
13/03/2024Finalístico: Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ Interessados:
Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ, notadamente ao art. 5º da Deliberação-DG nº 162, de 26 de dezembro de 2022.
557ª Reunião OrdináriaItem 32
14/12/2023Finalístico: Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ
Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ, relacionado ao art. 5º da Deliberação-DG 162.
536ª Reunião OrdináriaItem 9
11/01/2023Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Deliberação DG nº 162/2022 - Denúncia com pedido de Medida Cautelar. Suspensão da cobrança de valores a tulo de detenon.