Processo SEI 50300.020720/2022-07 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
601ª Reunião OrdináriaItem 3
10/12/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro pela navegação de cabotagem.
600ª Reunião OrdináriaItem 14
04/12/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro pela navegação de cabotagem. 04/12/2025, 16:55 SEI/ANTAQ - 2756215 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3021759&infra_sist… 4/9
RETIRADO DE PAUTA
571ª Reunião OrdináriaItem 1
29/08/2024Finalísco : Pedido de Medida Cautelar
Plano de trabalho para produção de diagnósco sobre a oferta de transporte marímo para o escoamento do arroz brasileiro, em atendimento Acórdão nº 129/2024- ANTAQ.
560ª Reunião OrdináriaItem 22
07/03/2024Finalístico : Pedido de Medida Cautelar
Denúncia pela falta de serviço adequado no transporte de cabotagem desde os Portos de Rio Grande e Imbituba até os portos de Suape, Pecém, Salvador, Manaus, São Luís e Vila do Conde.
536ª Reunião OrdináriaItem 18
11/01/2023Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Denúncia com pedido de medida cautelar pela falta de serviço adequado no transporte de cabotagem desde os Portos de Rio Grande e Imbituba até os portos de Suape, Pecém, Salvador, Manaus, São Luís e Vila do Conde.