Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.022398/2025-95 na ANTAQ

Interessado: Aporte Sea Complexo Portuário e Serviços Ltda.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 619ª Reunião OrdináriaItem 17

    24/09/2026

    Finalístico: Registro de Instalação Portuária

    Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizada em Belém/PA, com fundamento no art. 2º, inciso V, da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ/2016.