Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.023857/2025-58 na ANTAQ

Interessado: V ports Aut oridade P ortuária S. A. e V ale S. A. Contextualiz ação: Contraditório exercido pela VALE S/A., nos termos do § 2º do art. 40 da Resoluç ão nº 66-ANT AQ, em face da medida adminis trativa cautelar veiculada no item 5.1 do Acórdão nº 797/2025-ANT AQ.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 615ª Reunião OrdináriaItem 25

    29/07/2026

    Finalís tico: Pedido de Medida Caut elar

  • 599ª Reunião OrdináriaItem 42

    12/11/2025

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Denúncia com pedido de medida cautelar formulada por Vports Autoridade Portuária S.A., em face de Vale S.A., visando viabilizar o acesso da Concessionária à área do Molhe da Praia do Mole, integrante da poligonal do Porto Organizado de Vitória, nos termos do Contrato de Concessão nº 01/2022.