Processo SEI 50300.028445/2025-12 na ANTAQ
Interessado: Open Port Services Ltda.
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
620ª Reunião OrdináriaItem 38
30/09/2026Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5.
620ª Reunião OrdináriaItem 38
30/09/2026Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29.
620ª Reunião OrdináriaItem 38
30/09/2026Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA.
620ª Reunião OrdináriaItem 38
30/09/2026Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA.