Caio Farias
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Caio Farias na relatoria ou revisão.
Exibindo 251–300 de 565 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.026976/2024-81
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre-estadia de contêiner.
- SEI 50300.026980/2024-40
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda.
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre-estadia de contêiner.
- SEI 50300.027072/2024-73
Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio
Interessado: Multi Ply Wood do Brasil S/A; Maersk A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; Vox Shipping do Brasil Agenciamento Ltda.
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre-estadia de contêiner e suspensão de embarques.
- SEI 50300.027488/2024-91
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; RS Transitários Transportes Multimodal Ltda.
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre-estadia de contêiner e ameaça de suspensão de embarques.
- SEI 50300.028190/2024-07
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Brasnile Industrial Ltda e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre-estadia de contêiner. Republicada em 28/01/2025 às 14h47, em virtude do deferimento do pedido de sustentação oral para o item 13. Republicada em 29/01/2025 às 17h11, em virtude dos deferimentos dos pedidos de sustentação oral para os itens 32, 33 e 36. Republicada em 29/01/2025 às 17h57, em virtude da retirada de pauta dos itens 30 e 31. Republicada em 29/01/2025 às 19h59, em virtude da retirada de pauta do item 12. Republicada em 30/01/2025 às 10h45, em virtude da retirada de pauta dos itens 18, 21 e 23.
- SEI 50300.024548/2024-14
Finalís; co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda.
Deliberação-DG nº 114/2024 - Pedido de autorização em caráter especial de emergência.
- SEI 50300.002438/2024-00
Finalístico - Recurso Hierárquico
Interessado: Ultracargo Logística S.A.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.
- SEI 50300.018910/2023-37
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Estado da Bahia
Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.
- SEI 50300.010549/2024-81
Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Interessado: Vale S.A.
Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG)
- SEI 50300.010597/2024-70
Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Interessado: Vast Infraestrutura S.A.
Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
- SEI 50300.010875/2023-16
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S/A e outros.
Requerimento de expansão de área do Contrato de Arrendamento PRES/018.98, de titularidade da Citrosuco Serviços Portuários S.A., no Porto de Santos/SP.
- SEI 50300.010932/2024-30
Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A.
Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
- SEI 50300.012958/2023-31
Finalístico: Alteração de Controle Societário de Arrendamento Portuário
Interessado: Seara Operações Portuárias Ltda. e Outros
Requerimento de transferência do controle societário de arrendatária transitória.
- SEI 50300.013795/2024-95
Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
- SEI 50300.014621/2023-69
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização
Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
- SEI 50300.021685/2023-16
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo de atualização da es; ma; va da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas por Quilômetro Útil (TKU) no ano de 2023. Republicada em 09/12/2024 às 16h46, em virtude da retirada de pauta do item 39.
- SEI 50300.006587/2024-30
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ
Recurso de Reconsideração interposto pela Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, em fase do Acórdão Nº 112-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.009567/2024-11
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Concais S/A. e outro
Solicitação de esclarecimento de procedência da arrendatária Concais S/A., acerca da interpretação das cláusulas referentes ao cálculo e reajuste dos valores de Movimentação Mínima Contratual adotada pela Autoridade Portuária de Santos.
- SEI 50300.013348/2022-74
FinalísJ co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda.
Julgamento do Auto de Infração nº 005731-2.
- SEI 50300.017374/2024-33
Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Requerimento de autorização para realização de processo seleJ vo simplificado de arrendatário transitório.
- SEI 50300.017605/2024-17
FinalísJ co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda.
Solicitação de autorização especial e de emergência para operação de instalação portuária.
- SEI 50300.019471/2024-61
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Flic Flyinn Innovation Center Ltda.
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Florianópolis/SC.
- SEI 50300.020394/2024-91
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Hydrosolos Locações Ltda.
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 402-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.021395/2024-53
FinalísJ co: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias
Interessado: Brasbunker Participações S.A.
Solicitação de nova autorização especial para fins de movimentação de granel líquido no terminal situado em São Gonçalo/RJ, regido pelos termos do Contrato de Adesão nº 9/2020-Minfra.
- SEI 50300.022879/2022-58
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Interessado: Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.
Julgamento do Auto de Infração nº 5877-7. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
- SEI 50300.022102/2024-55
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS SUL PARANÁ LTDA. e ALLOG ITAJAÍ – TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.
Deliberação DG nº 101/2024 - Pedido de medida cautelar para suspender as cobranças relativas a cancellation fee e detention.
- SEI 50300.022974/2024-13
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: FABRICIO ANTONIO MOREIRA NETO EIRELI e OHLIG LOGISTICS BRASIL LTDA.
Deliberação DG nº 100/2024 - Pedido de medida cautelar.
- SEI 50300.002438/2024-00
Finalístico - Recurso Hierárquico
Interessado: Ultracargo Logística S.A.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.
- SEI 50300.018910/2023-37
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Estado da Bahia
Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.
- SEI 50300.001366/2024-75
Finalístico: Análise de Projeto de Investimento
Interessado: Ascensus TV PAR SPE S/A Contextualização:
Análise do Relatório Final de Execução de Inves) mentos ( As Built ) referente ao Contrato de Arrendamento nº 042/2021, localizado no Porto Organizado de Paranaguá/PR. Republicada em 12/11/2024 às 10h16, em virtude da retirada de pauta dos item 15 e 18. Republicada em 13/11/2024 às 17h53, em virtude da retirada de pauta do item 9. Republicada em 14/11/2024 às 09h04, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral para os itens 5 e 7.
- SEI 50300.002438/2024-00
Finalísco - Recurso Hierárquico
Interessado: Ultracargo Logísca S.A.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.
- SEI 50300.005552/2024-83
Finalísco - Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: DB Comércio de Combusveis TRRNI Ltda.
Consulta regulatória incidental formulada em processo de autorização de transportes de cargas em percurso longitudinal interestadual e internacional.
- SEI 50300.014766/2024-41
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Interessado: P.A. Tranding Consultoria e Comércio Exterior LTDA. e outras
Denúncia com pedido de medida cautelar.
- SEI 50300.015260/2024-59
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Convicon Conteineres de Vila Conde S.A. e outro
Julgamento do mérito do pedido de medida cautelar.
- SEI 50300.018593/2024-30
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: A J Navegação e Serviços Ltda .
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa A J Navegação e Serviços Ltda . em face do Acórdão nº 470-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.018910/2023-37
Finalísco: Processo Apartado
Interessado: Estado da Bahia
Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2. EXTRAPAUTA: DIRETOR ALBER VASCONCELOS:
- SEI 50300.022287/2024-06
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo
Pedido de medida cautelar contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A. para o Porto Organizado de Vitória. Republicada em 29/10/2024 às 11h46, em virtude da rerada de pauta dos itens 6 e 9. Republicada 29/10/2024 às 14h12, em virtude da rerada de pauta dos itens 7, 22 e 23. Republicada 30/10/2024 às 10h53, em virtude da inclusão do item 35 (extrapauta). Republicada 31/10/2024 às 15h28, em virtude da rerada de pauta do item 15.
- SEI 50300.018644/2024-23
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuária
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Deliberação-DG nº 85/2024 - Autorização de operação portuária em caráter emergencial.
- SEI 50300.008246/2024-07
Finalísco: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas de São Sebasão - CDSS e a empresa Proporto Brasil Operações Portuárias Ltda.
Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário entre a Companhia Docas de São Sebasão e a empresa Proporto Brasil Operações Portuárias LTDA, no Páo 4A do Porto Organizado de São Sebasão/SP.
- SEI 50300.012388/2024-61
Finalísco: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Requerimento de ampliação de área e aumento de capacidade de armazenagem e movimentação de terminal de uso privado localizado no munícipio de Manaus/AM.
- SEI 50300.014560/2024-11
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas de São Sebasão
Solicitação de reajuste e alterações na estrutura tarifária do Porto Organizado de São Sebasão/SP.
- SEI 50300.005552/2024-83
Finalísco - Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: DB Comércio de Combusveis TRRNI Ltda.
Consulta regulatória incidental formulada em processo de autorização de transportes de cargas em percurso longitudinal interestadual e internacional.
- SEI 50300.010108/2024-80
Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas
Consulta sobre a assunção dos direitos e obrigações da empresa tular do Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023, localizado no Porto Organizado de Itajaí/SC.
- SEI 50300.012723/2024-21
Finalísco: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Interessado: Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda-EPP
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia entre os municípios de Neópolis/SE e Penedo/AL.
- SEI 50300.014808/2024-43
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Celplac Indústria e Comércio e MSC Mediterranean Shipping e MSC do Brasil
Julgamento de denúncia com pedido de medida cautelar.
- SEI 50300.017277/2024-41
Finalísco: Embargos de Declaração.
Interessado: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros.
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 485-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.017490/2023-71
Finalísco: Processo Apartado
Interessado: EBN Pipes Empreendimentos Ltda.
Proposta de obrigação de fazer associada à Deliberação PAS nº 05/2023/URRESL/SFC.
- SEI 50300.017758/2023-75
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR e Antaq
Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 06/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área RDJ07, localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ .
- SEI 50300.018079/2024-02
Finalísco: Embargos de Declaração.
Interessado: Bunge Alimentos S/A. e outros.
Embargos de Declaração opostos em face do item "5.2." do Acórdão nº 484-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.018909/2024-93
Finalísco: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias
Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda.
Pedido de autorização especial e de emergência. EXTRAPAUTA