1045ª Reunião Ordinária a ANTT
09 de novembro de 2026
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 50500.039322/2025-42
Item 1.1
1045ª Reunião de Diretoria
DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.1.1
- Item 2SEI 50500.018844/2025-19
Item 1.2
1045ª Reunião de Diretoria
- Item 3SEI 50500.050259/2025-03
Item 1.3
1045ª Reunião de Diretoria
- Item 4SEI 50505.056041/2026-95
Item 1.4
1045ª Reunião de Diretoria
- Item 5SEI 50500.032921/2025-35
Item 1.2
1045ª Reunião de Diretoria
DIRETOR: LUCAS ASFOR Pauta da Reunião de Diretoria 47049345 SEI 50500.064107/2026-61 / pg. 1 1.2.1
- Item 6SEI 50505.086753/2026-39
Item 2.4
1045ª Reunião de Diretoria
e 2.6 e incluir nova nota nas Tabelas II e III integrantes do Anexo 5 do Contrato do Edital, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D . 1.3 DIRETOR: MARCELO FONSECA 1.3.1 Processo nº 50500.048228/2025-84 Interessado: Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Assunto: Audiência Pública com o obje5vo de se colherem subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução ANTT Nº 5.982, de 23 de junho de 2022, no tocante à inclusão de infrações, e respec5vas penalidades, relacionadas aos seguros obrigatórios previstos no art. 4º de referida norma. 1.3.2