201ª Reunião Ordinária a ANTT

201ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 45422587 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Viação Águia Branca S.A., cujo obje to se trata de modific ação do Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006052, para implan tação de seção intermediária na linha Vit ória/E S - Go vernador V aladar es/MG.

201ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Mar celo Fonsec a - SEI nº 45450140 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Auto Viação Porto Rico Ltda., cujo obje to se trata de restabelecimen to dos efeitos das Decisões SUPAS nº 1.698, nº 1.699, nº 1.700 e nº 1.701, todas de 17 de novembr o de 2025, as quais autorizaram a empr esa Auto Viação Porto Rico Ltda. a oper ar as linhas Goiânia/GO Corr ente/PI, Timon/MA Rio Verde/GO , Parnaíba/PI Goiânia/GO e Tutoia/MA Apar ecida de Goiânia/GO e respectiv as seções, em cumprimen to à decisão judicial proferida em sede de Embar gos de Declar ação, nos autos do Mandado de Segur ança nº 1108417-73.2025.4.01.3400.

201ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Mar celo Fonsec a - SEI nº 45350790 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio São Paulo S.A. - RioSP ., cujo obje to se03/09/2026, 08:39 SEI/ANTT - 45460452 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=52890963&infra_siste… 1/2 trata de 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básic a de Pedágio - TBP do Contrato celebr ado no âmbit o do Edital de Concessão nº 03/2021 BR-116/101/RJ/SP , celebr ado entre a ANT T e a Concessionária do Sis tema R odoviário Rio - São P aulo S. A. - RioSP .

201ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Mar celo Fonsec a - SEI nº 45457160 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. – Motiv a RioSP ., cujo obje to se trata de elabor ação do projeto executiv o e orçamento da implan tação de agulha de saída da pista local para a pista expressa, na região do Trevo do Bonsucesso , no trecho da BR- 116/SP , com o respectiv o pórtic o de cobrança eletrônic a (Free Flow), no âmb ito do Contrato de Concessão do E dital nº 003/2021.