204ª Reunião Ordinária a ANTT

204ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Alex Azevedo - SEI nº 46043132 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Transport e Turism o Tiquin Ltda., cujo obje to se trata de verific ação da manut enção das condiç ões necessárias à permanência da empr esa no regime de autorização para prestação do serviço regular de transport e rodoviário coletivo interestadual de passag eiros, em cumprimen to às disposiç ões da Resoluç ão ANT T nº 6.033, de 21 de zembr o de 2023.

204ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Mar celo Fonsec a - SEI nº 46048378 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Motiv a RioSP , cujo obje to se trata de solicit ação de dilaç ão de prazo para apresen tação do Estudo de Viabilidade Técnic a, Econômic a e Ambien tal – EVTE A, voltado à definiç ão da soluç ão técnic a para o denominado Caminho dos R omeir os, dec orrente do c ontrato do E dital de Concessão nº 03/2021.

204ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Mar celo Fonsec a - SEI nº 46048467 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário e Multimodal de Cargas, cujo obje to se trata de realiz ação de Audiência Públic a,23/09/2026, 18:24 SEI/ANTT - 46050524 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_listar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 1/2 com o obje tivo de colher sugestões e contribuiç ões para alteração da Resolução ANT T nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimen to da contratação dos