Processo SEI 50500.048228/2025-84 na ANTT

204ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Mar celo Fonsec a - SEI nº 46048467 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário e Multimodal de Cargas, cujo obje to se trata de realiz ação de Audiência Públic a,23/09/2026, 18:24 SEI/ANTT - 46050524 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_listar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 1/2 com o obje tivo de colher sugestões e contribuiç ões para alteração da Resolução ANT T nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimen to da contratação dos

198ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 44837254 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Mul<modal de Cargas, cujo objeto se trata de realização de Audiência Pública, com o obje<vo de tornar público, colher sugestões e contribuições para alteração da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimento da contratação dos seguros obrigatórios previstos no artigo 4º da Resolução em comento.

198ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 44837254 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Mul<modal de Cargas, cujo objeto se trata de realização de Audiência Pública, com o obje<vo de tornar público, colher sugestões e contribuições para alteração da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimento da contratação dos seguros obrigatórios previstos no artigo 4º da Resolução em comento.

194ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 43766949 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário e Multim odal de Cargas, cujo obje to se trata de abertur a de Audiência Públic a, com o obje tivo de tornar públic o, colher sugestões e contribuiç ões para alteração da Resoluç ão ANT T nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimen to da contratação dos segur os obrig atórios pr evistos no art. 4º da R esoluç ão em c omen to.

190ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 43088009 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário e Multim odal de Cargas, cujo obje to se trata de abertur a de Audiência Públic a, com o obje tivo de tornar públic o, colher sugestões e contribuiç ões para alteração da Resoluç ão ANT T nº 5.982, de 23 de junho de02/06/2026, 09:14 SEI/ANTT - 43096453 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=50148356&infra_siste… 1/2 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimen to da contratação dos segur os obrig a

185ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 42188705 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e MulDmodal de Cargas, cujo objeto se trata de Abertura de Audiência Pública, com o objeDvo de tornar público, colher sugestões e contribuições para alteração da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimento da contratação dos seguros obrigatórios previstos no art. 4º da Resolução em comento.