Processo SEI 50500.046167/2021-97 na ANTT
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTT.
203ª Reunião OrdináriaItem 3
21/09/2026203ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 45664820 - Pedido de prorrogação de prazo com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Ação de Procedimen to Comum Cível nº 1121473-76.2025.4.01.3400, ajuiz ada pela empr esa Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, em f ace da ANT T, a respeit o de pedido de mer cados no vos.
199ª Reunião OrdináriaItem 2
24/08/2026199ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretor-Ger al - SEI nº 45015201 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Ação de Procedimen to Comum Cível nº 1121473-76.2025.4.01.3400, ajuiz ada pela empr esa Rio Novo Transpo rtes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, em face da ANT T, a respeit o de pedido de mer cados no vos.
194ª Reunião OrdináriaItem 1
13/07/2026194ª Reunião de Diretoria Administrativa
– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DG nº 43778788 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Ação de Procedimen to Comum Cível nº 1121473-76.2025.4.01.3400, ajuiz ada pela empr esa Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., em face da ANT T, a respeit o de pedido de mer cados no vos.
185ª Reunião OrdináriaItem 5
04/05/2026185ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DAA nº 42184125 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., cujo objeto se trata de Ação de Procedimento Comum Cível nº 1121473- 76.2025.4.01.3400, ajuizada pela empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, em face da ANTT, a respeito de pedido de mercados novos.