Processo SEI 50500.052758/2026-16 na ANTT

297ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Realiz ada por meio do Sis tema Ele trônic o de In formaç ões – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS 1.1 DIRET OR: MAR CELO FONSE CA 1.1.1 Processo: 50505.021773/2024-01 Interessado: Concessionária No va Rota do Oes te S.A. Assun to: Elabor ação do Projeto Executiv o referente à duplic ação do segmen to compr eendido entre o km 461+700 e o km 462+900 da BR-163/MT , denominado Trecho 1,2 km, obje to de propos ta de inclusão como investimen to não previsto originalmen te no Programa de Explor ação da R odovia – PER do Con trato de Concessão do E dital nº 003/2013. Documento assinado eletronicamente por RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI CRUZ, Chefe da Secretaria-Geral, em 01/09/2026, às 18:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 21, inciso II, da Instrução Normativa nº 22/2023 da

297ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR: MARCELO FONSECA 1.1.1 Processo: 50505.021773/2024-01 Interessado: Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. Assunto: El aboração do Projeto Execu6vo referente à duplicação do segmento compreendido entre o km 461+700 e o km 462+900 da BR-163/MT, denominado Trecho 1,2 km, objeto de proposta de inclusão como inves6mento não previsto originalmente no Programa de Exploração da Rodovia – PER do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013. 1.2 DIRETOR: ALEX AZEVEDO 1.2.1 Processo: 50500.033354/2025-34 Interessado: Concessionária Ecovias Cerrado S.A. Assunto: 6º Termo Adi6vo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2019, visando incorporar em caráter defini6vo o Sistema de Pesagem Veicular