Processo SEI 50500.071950/2020-16 na ANTT
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTT.
203ª Reunião OrdináriaItem 4
21/09/2026203ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 45664878 - Pedido de prorrogação de prazo com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo obje to se trata de requerimen to de autorização para a oper ação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituíd a pela Ação de Obrig ação de Fazer nº 1021794- 06.2025.4.01.3400.
199ª Reunião OrdináriaItem 1
24/08/2026199ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretor-Ger al - SEI nº 45014982 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo obje to se trata de requerimen to de autorização para a oper ação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Aç ão de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.
195ª Reunião OrdináriaItem 1
20/07/2026195ª Reunião de Diretoria Administrativa
– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DG nº 43778933 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo obje to se trata de requerimen to de autorização para a oper ação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Ação de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.
192ª Reunião OrdináriaItem 2
22/06/2026192ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DG nº 43385486 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo objeto se trata de requerimen to de autorização para a operação da linha Crato/CE - Recife/PE , analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Ação de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.
185ª Reunião OrdináriaItem 2
04/05/2026185ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DG nº 42186974 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo objeto se trata de requerimento de autorização para a operação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, subsDtuída pela Ação de Obrigação de Fazer nº 1021794- 06.2025.4.01.3400.
181ª Reunião OrdináriaItem 1
06/04/2026181ª Reunião de Diretoria Administrativa
– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DG nº 41253451 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo obje to se trata de requerimen to de autorização para a oper ação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639- 21.2020.4.01.3400, sub stituída pela Aç ão de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.