Processo SEI 50505.102923/2024-78 na ANTT
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTT.
202ª Reunião OrdináriaItem 3
14/09/2026202ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 45591041 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Bahia Ferrovias S.A., cujo obje to se trata de recur so adminis trativo interpos to pela Bahia Ferrovias S.A., contra decisão proferida pelo Superin tenden te de Transport e Ferroviário , por meio do Ofício SEI nº 41370/2025/GEREF /SUFER/DIR-ANT T, de 31 de outubr o de 2025, que inde feriu o pedido de suspensão tempor ária da obrig ação de manut enção do registro da subc oncessionária como companhia abert a jun to à Comissão de V alores Mobiliários.
194ª Reunião OrdináriaItem 4
13/07/2026194ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DLA nº 43606407 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Bahia Ferrovias S.A., cujo obje to se trata de recur so adminis trativo interpos to pela Bahia Ferrovias S.A., contra decisão proferida pelo Superin tenden te de Transport e Ferroviário , por meio do Ofício SEI nº 41370/2025/GEREF /SUFER/DIR-ANT T, de 31 de outubr o de 2025, que inde feriu o pedido de suspensão tempor ária da obrig ação de manut enção do registro da subc oncessionária como companhia abert a junto à Comissão de Valores Mobiliários.
188ª Reunião OrdináriaItem 2
25/05/2026188ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DLA nº 42781783 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Bahia Ferrovias S.A., cujo obje to se trata de recur so adminis trativo interpos to pela Bahia Ferrovias S.A., contra decisão proferida pelo Superin tenden te de Transport e Ferroviário , por meio do Ofício SEI nº 41370/2025/GEREF /SUFER/DIR-ANT T, de 31 de outubr o de 2025, que inde feriu o pedido de suspensão tempor ária da obrig ação de manut enção do registro da subc oncessionária como companhia abert a junto à Comissão de Valores Mobiliários.
182ª Reunião OrdináriaItem 2
13/04/2026182ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho DLA nº 41482656 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Bahia Ferrovias S.A., cujo obje to se trata de recur so adminis trativo interpos to pela Bahia Ferrovias S.A., contra decisão proferida pelo Superin tende nte de Transport e Ferroviário , por meio do Ofício SEI nº 41370/2025/GEREF /SUFER/DIR-ANT T, de 31 de outubr o de 2025, que inde feriu o pedido de suspensão tempor ária da obrig ação de manut enção do registro da subc oncessionária como companhia abert a junto à Comissão de V alores Mobiliários.