Processos de Oliveira e Cavalcante Ltda. CNPJ: 64.397.490/0001-94
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em que Oliveira e Cavalcante Ltda. CNPJ: 64.397.490/0001-94 aparece como interessado.
- 13ª ROD • Item 422/07/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 103, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira. Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores:
- 13ª ROD • Item 422/07/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 103, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira. Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: