Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.035051/2013-91 na ANVISA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 4

    29/10/2026

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda Regulatória. AIR: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto e que reduz exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os

  • 7ª Reunião OrdináriaItem 9

    30/04/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcio