Processo SEI 25351490309200941 na ANVISA
Deliberado em 12 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
13ª Reunião OrdináriaItem 5
25/08/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.22 - Revisão da regulamentação sobre regularização de alimentos dispensados de registro. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.
11ª Reunião OrdináriaItem 6
28/07/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.22- Revisão da regulamentação sobre regularização de alimentos dispensados de registro. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.
1ª Reunião OrdináriaItem 11
21/02/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Propostas de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional, e de Instrução Normativa para estabelecer a forma de regularização das diferentes c Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.22 - Revisão da regulamentação sobre regularização de alimentos dispensados de registro.
16ª Reunião OrdináriaItem 2
31/08/2022Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens
Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens. Área: GEREG/GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para regularização de alimentos. 2.3. Consulta Públi ca:
16ª Reunião OrdináriaItem 3
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. Área: GEREG/GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para regularização de alimentos.
16ª Reunião OrdináriaItem 4
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública para Instrução Normativa que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada. Área: GEREG/GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Modernização do marco regulatório, fluxos e procedimentos para regularização de alimentos.
15ª Reunião OrdináriaItem 4
17/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e pr ocedimen tos par a regulariz ação de alimen tos. 2.3. Consult a Públi ca:
15ª Reunião OrdináriaItem 6
17/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e pr ocedimen tos par a regulariz ação de alimen tos.
15ª Reunião OrdináriaItem 7
17/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e pr ocedimen tos par a regulariz ação de alimen tos. 15/08/2022 12:27 SEI/ANVISA - 2006174 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprim
14ª Reunião OrdináriaItem 7
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e procedimen tos par a regulariz ação de alimen tos.
14ª Reunião OrdináriaItem 9
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e procedimen tos par a regulariz ação de alimen tos.
14ª Reunião OrdináriaItem 10
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e procedimen tos par a regulariz ação de alimen tos.