Processo SEI 25351.902322/2022-50 na ANVISA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
8ª Reunião OrdináriaItem 4
13/05/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para aprovar a 3ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
24ª Reunião OrdináriaItem 6
11/12/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB). Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.
20ª Reunião OrdináriaItem 12
06/12/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (assunto de Atualização Periódica).