Processo SEI 25351.904300/2024-96 na ANVISA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
1ª Reunião OrdináriaItem 5
05/02/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para alterar a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, publicada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de nov Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.36 - Revisão da lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para uso em materiais plásticos.
3ª Reunião OrdináriaItem 3
19/03/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), por baixo impacto e para manter a convergência a padrões internacionais.